Silva Opções

O entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor Destes tributos que deixaram do ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É este de que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

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O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma série por polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por Anuncios enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministfoirio Público do Santa Catarina (MPSC) a hipotese por rescisãeste do contrato, com cobrança por encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mínima garantida pelo serviçeste do internet NET Vírtua.

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Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio por consumo, principalmente a pfoissima capacidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do natural fonte jurídico tutelado.

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Nosso escritório por advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política do participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados pelo mercado de manejorefregatráfego. Utilizam este método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o Comércio de trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

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Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, incluindo este […]

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